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A Fundação Comunidade da Graça em parceria com a SAP - Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo desenvolveu um programa chamado Penas Alternativas. A pena/medida alternativa trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente útil, imposta ao infrator, em substituição à pena privativa de liberdade. Portanto, não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e de seus familiares e não o expõe aos males do sistema penitenciário. O Programa tem como objetivo principal, possibilitar ao beneficiário, autor do ato infracional, a análise de sua conduta indevida, bem como a percepção do próprio valor como ser humano. É no meio social que se dá o resgate da infração, desta forma, é indispensável colocá-lo em contato com a comunidade e motivá-lo a participar com ela de ações que resultem em melhoria social. |
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