Dia da Abolição da Escravatura no Brasil
Ao se falar sobre o Dia da Abolição da Escravidão no Brasil logo nos vem à mente a Lei Áurea e a princesa Isabel, não é mesmo? Mas você sabia que a princesa estava apenas substituindo o imperador D. Pedro II que fazia tratamento médico na Europa? E você já parou para pensar que não faz sentido uma mulher branca ser protagonista do movimento negro?
É bem verdade que a assinatura da Lei Áurea foi um acontecimento marcante em nossa história, pois pela primeira vez os negros e os brancos foram considerados formalmente iguais, mas para que esse evento acontecesse foi necessário um processo anterior de engajamento popular gradual que foi bastante lento – a ponto de fazer do Brasil o último país das Américas a proibir essa relação de trabalho degradante.
A escravidão está presente no Brasil desde o século XVI, período de colonização deste país tupiniquim, e é também desde esse período que se tem notícia das formas de resistência como a copeira, os quilombos e as revoltas.
Em razão da pressão inglesa, em 1831, a Lei Feijó determinou o fim do tráfico de escravos para o Brasil, mas a grande verdade é que essa prática continuou, pois abolir a escravidão causaria um grande impacto econômico no Brasil, foi daí que surgiu a expressão “para inglês ver” para indicar que algo é prometido sem a intenção de ser cumprido.
A Inglaterra pressionou ainda mais e em 1850 foi aprovada a Lei Eusébio de Queiroz proibindo definidamente o tráfico de negros da África para o Brasil, porém com a ressalva de que os negros que já estivessem aqui poderiam ser escravizados, por isso, o comércio de negros passa a ser um fenômeno nacional.
Internamente, os movimentos abolicionistas cresceram e se intensificaram o que foi essencial para exigir o fim da escravidão no Brasil. Parte da população livre e principalmente escravos se mobilizaram a exemplo de Luís Gama (foi feito escravo dos 10 aos 17 anos, mas conseguiu liberdade, tornou-se advogado e prol dos cativos), Joaquim Nabuco (diplomata brasileiro, ele foi educado por uma família escravocrata, mas optou por lutar ao lado dos escravos) e Machado de Assis (filho de escravo alforriado, o abolicionista viveu numa sociedade escravocrata mas, ainda assim, tornou-se o maior escritor brasileiro).
O dia da abolição não é uma data comemorativa, mas sim dia de luta e de reflexão, afinal, a Lei Áurea não trouxe consigo qualquer forma de inclusão ou garantias, o que influenciou na estrutura social do nosso país; vítimas de preconceito e discriminação nos dias atuais, não à toa a população negra é a que mais morre no país, conforme o Atlas da Violência.
A luta continua! Pessoas ainda são aliciadas para trabalharem contra a sua vontade, sendo a maioria destinada ao tráfico sexual. Segundo o relatório da Fundação Walk Free em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo sendo que 161,1 mil pessoas estão no Brasil.
Criada em 2003 pelo Governo Federal, a lista suja foi um grande avanço, fazendo do Brasil pioneiro na iniciativa de divulgar empresas multadas pela justiça em razão do uso de mão-de-obra escrava.
Por fim, é importante que cada um faça a sua parte, por exemplo, pesquisando antes de comprar produtos de empresas que utilizam mão-de-obra escrava; é bem verdade que não acabaremos com esse problema de uma hora para outra, mas com consciência podemos fazer disso um episódio horroroso para deixar no passado.
Escrito por: Priscila Mastop Pinho, graduanda em Relações Internacionais e voluntária da FCG.