Dia da Não-Violência contra a Mulher
25/11 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
No dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Trata-se de uma data oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU) convencionada desde a Assembleia Geral da instituição no final dos anos 90, e de um dia que homenageia a vida e história de três irmãs dominicanas (Pátria, Minerva e Maria Teresa), popularmente conhecidas como Las Mariposas, que foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, após combaterem duramente a ditadura ora instaurada no país.
Segundo o monitoramento de violência contra a mulher feito por mídias independentes, o relatório denominado Um Vírus e Duas Guerras menciona que desde o início da pandemia no Brasil até final de 2020, quase 500 mulheres perderam suas vidas. Isso significa dizer que cerca de um feminicídio ocorreu a cada nove horas durante o período de março à agosto, uma média de três mortes por dia em diversos estados do país.
Apesar de termos acrescentado a figura do feminicídio ao Código Penal em 2015 (art. 121, §2º, inciso VI), se levantarmos os dados do período da vigência do normativo até os dias de hoje, e principalmente se analisarmos o contexto social atualmente vivenciado pelo Brasil em tempos de pandemia, onde a vivência se tornou ainda mais intensa entre as famílias brasileiras, veremos que a mulher ainda é alvo de violências e ameaças por diversas razões e em diversos contextos sociais. Seja no ambiente doméstico, seja na luta por seus direitos em sociedade como mulher gorda, mulher preta, mulher transexual ou mulher inserida em qualquer outro contexto social, as estatísticas apontam um número expressivo de mulheres que tiveram e têm suas vozes silenciadas, o que deixa clara a existência do menosprezo por todas as mulheres em nível global, e evidencia que as motivações são torpes, vis, cruéis e, sobretudo, intoleráveis.
Desta forma, os dados acima são trazidos para que nós possamos entender e relembrar que este dia é um marco da morte de três das milhares de mulheres que são silenciadas todos os dias, e para lembrar que cada um de nós podemos contribuir para que essa mudança aconteça. Seja inibindo comportamento machistas dos amigos e a autocrítica constante dos próprios comportamentos, seja criticando a objetificação das mulheres nos diversos ambientes onde elas estão inseridas ou refletindo sobre o privilégio que ser homem significa na sociedade, que essa data sirva para nos fazer enxergar as mulheres como mulheres e não como propriedade; que sirva para nos fazer enxergar as mulheres como seres humanos que merecem respeito, amor, cuidado e, sobretudo, que merecem viver.
Se você leitor sofre ou conhece alguém que sofre com qualquer tipo de violência ligue para o número 180, que é o telefone da Central de Atendimento à Mulher para o recebimento de denúncias, e fornece orientação sobre direitos e normativos vigentes e aplicáveis, além de reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher. Juntos conseguimos evitar que os números supracitados parem de se multiplicar ao redor do mundo.
Escrito por: Ruth Oliveira, graduanda em Direito, analista de compliance e voluntária da FCG.