Direitos que hoje são tão comuns às mulheres brasileiras há não muito tempo eram inimagináveis. Um exemplo é o voto, que apenas no dia 24 de fevereiro de 1932, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas, passou a ser legalmente permitido com a instauração do primeiro Código Eleitoral brasileiro. Em 1934 o voto feminino passou também a ser garantido na Constituição Federal, tornando-se mais do que um direito, mas um dever.
As discussões sobre a conquista do voto feminino são bem anteriores a essa data. Elas começaram com o movimento sufragista, que ganhou força no final do séc. XIX no Brasil. O primeiro passo legal nesse sentido foi a Lei Saraiva, promulgada em 1881, que afirmava que todo brasileiro com título científico poderia votar. Foi com essa possibilidade que em 1887 a cientista Isabel de Souza Mattos entrou na Justiça e conquistou seu registro de eleitora. Apesar disso, na eleição de 1890 foi impedida de votar pelo presidente da mesa no local da votação.
Apesar do direito ao voto feminino ter sido legalmente conquistado em 1932, antes dessa data já havia sido realizado o primeiro voto feito por uma mulher brasileira. Foi ela a professora Celina Guimarães Viana, que em 1928, aos 29 anos, solicitou seu registro e participou da eleição municipal de Mossoró (RN). A atitude de Viana encorajou outras mulheres a tomarem a mesma atitude, o que incomodou a Comissão de Poderes do Senado da época, que decidiu invalidar o voto das mulheres.
O direito ao voto é um passo importantíssimo nas conquistas femininas, porque possibilita que haja representatividade quanto aos pensamentos e ideais desse grupo, fomentando iniciativas e tomadas de decisões que ajudem a alcançar uma realidade cada vez mais igualitária quanto à questão de gênero. Apesar dos avanços, ainda há muito o que se fazer, e o que se prestigiar até aqui.
Analisando a história da humanidade, vemos que o anseio pela busca de direitos, seja em favor dos mais favorecidos economicamente, seja em favor dos mais vulneráveis, é um acontecimento constante.
Com o passar dos anos, começamos a debater acerca da concepção e existência de direitos e garantias fundamentais para grupos de pessoas consideradas como minorias na sociedade, e atualmente discutimos e lutamos pela existência de diretos para mulheres, crianças, idosos, homossexuais, pessoas negras ou pessoas com deficiência, e outros grupos minoritários ora sempre preteridos e prejudicados em questões sociais no curso do desenvolvimento humanitário, e é justamente visando reforçar a importância de seguirmos na busca pela denominada "justiça social" que no dia 20 de fevereiro celebramos o Dia Mundial da Justiça Social.
Em 26 de novembro de 2007, de acordo com a Resolução A/RES/62/10, a data foi definida em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), almejando propor um marco anual de reflexão sobre o grande e insistente enfrentamento em escala mundial da pobreza, da discriminação e de quaisquer formas de marginalização ou exclusão de pessoas na sociedade, e atuando como um reforço para a concretização das metas propostas pela ONU em diversos fóruns de discussão envolvendo questões de justiça social.
No entanto, para além da celebração da data, e principalmente considerando o histórico de descoberta e exploração das terras e povos brasileiros ainda nos tempos modernos, a data deve servir para nos relembrar da importância da perseguição pela igualdade de possibilidades e de tratamento, que deve ser constante no cotidiano de cada um de nós enquanto cidadãos na sociedade.
Em Gálatas 3:28 aprendemos que perante Deus "não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus" e é assim, almejando concretizar esse desejo divino - desejo esse que ultrapassa credos, orientações sexuais e discussões de gênero e quaisquer outras percepções individuais sobre o que é certo e errado - que devemos seguir celebrando, relembrando e, sobretudo, lutando pela justiça social em todos os cantos, classes sociais e ambientes desta Terra. Afinal de contas, independentemente de qualquer religião, Jesus é mais que amor, crença ou religião, Jesus é símbolo de igualdade.
Ruth Oliveira, brasileira, advogada, voluntária FCG e, sobretudo, fã de um lendário protestante e revolucionário conhecido como Jesus Cristo.
Diariamente, um número expressivo de pessoas no Brasil e no mundo desaparecem ou são conduzidas à situações degradantes e desumanas, tendo suas vidas e seus corpos explorados para diversas finalidades. Dentre as diversas situações as quais grande parte dessas pessoas são submetidas, nesse exato momento onde você lê este texto, milhares de pessoas, incluindo homens, mulheres e crianças, estão sendo submetidas ao trabalho escravo, ou ao que, desde a publicação da Portaria MTB 1.129/2017, conhecemos por trabalho em condição análoga à de escravo.
Esse conceito foi explorado no julgamento do Inquérito 3.412, onde o Supremo Tribunal Federal (“STF”) se posicionou no sentido de que a escravidão moderna é sutil comparada à escravidão existente no século 19, mas que o conceito de cerceamento da liberdade do indivíduo ainda pode ocorrer e atualmente ocorre em decorrência de diversos problemas econômicos e sociais, e não necessariamente se dar na forma de um constrangimento físico, pois no entendimento do STF a falta do direito ao trabalho digno, por exemplo, já caracteriza o que podemos entender como uma escravidão moderna.
Justamente visando mitigar e combater essa situação foi criada a referida portaria e são aplicadas punições legais com a atuação do judiciário nas condenações de empresas que submetem pessoas vulneráveis à essas situações, e para registrar a importância desse combate, em 2009 foi estabelecido o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Erastóstenes de Almeida Gonçalves, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram covardemente assassinados em Minas Gerais, enquanto realizavam uma fiscalização rotineira em fazendas da região rural do município de Unaí.
Infelizmente, com a desigualdade social que ainda assola o Brasil e o mundo, o número de pessoas exploradas e que são resgatadas dessa condição ainda é gritante. Segundo publicação do site Brasil de Fato, só no ano passado (2021), cerca de 1.636 (mil seiscentos e trinta e seis) trabalhadores foram resgatados de atividades análogas à escravidão. O coordenador de fiscalização de Combate ao Trabalho análogo ao Escravo em Pernambuco, Carlos Silva, afirma que os exploradores se aproveitam das vulnerabilidades econômicas e sociais que atingem as vítimas para submetê-las a situações degradantes que, muitas vezes, ocorre com promessas falsas ou em troca de nada ou em troca de valores ínfimos, na produção de peças de roupas, sapatos, na agropecuária e em outros setores do mercado.
Desta forma, o dia 28 de janeiro, além de ser um triste e um grande marco na história da população mineira e do Brasil como um todo, deve servir de lembrete anual da situação alarmante que aterroriza a população mais carente do Brasil e do mundo. Por isso, espalhe toda e qualquer informação verídica sobre o assunto, assista documentários e filmes que trate sobre o tema para identificar exemplos de como isso acontece, e denuncie sempre que identificar alguma suspeita, de forma remota e sigilosa, por meio do “Sistema Ipê”, que funciona em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do link: ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/, e acesse o link a seguir para verificar atualizações sobre esse combate que também ocorre pela “Lista Suja” que contém nome de empresas envolvidas com o trabalho escravo no Brasil:
25/11 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
No dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Trata-se de uma data oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU) convencionada desde a Assembleia Geral da instituição no final dos anos 90, e de um dia que homenageia a vida e história de três irmãs dominicanas (Pátria, Minerva e Maria Teresa), popularmente conhecidas como Las Mariposas, que foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, após combaterem duramente a ditadura ora instaurada no país.
Segundo o monitoramento de violência contra a mulher feito por mídias independentes, o relatório denominado Um Vírus e Duas Guerras menciona que desde o início da pandemia no Brasil até final de 2020, quase 500 mulheres perderam suas vidas. Isso significa dizer que cerca de um feminicídio ocorreu a cada nove horas durante o período de março à agosto, uma média de três mortes por dia em diversos estados do país.
Apesar de termos acrescentado a figura do feminicídio ao Código Penal em 2015 (art. 121, §2º, inciso VI), se levantarmos os dados do período da vigência do normativo até os dias de hoje, e principalmente se analisarmos o contexto social atualmente vivenciado pelo Brasil em tempos de pandemia, onde a vivência se tornou ainda mais intensa entre as famílias brasileiras, veremos que a mulher ainda é alvo de violências e ameaças por diversas razões e em diversos contextos sociais. Seja no ambiente doméstico, seja na luta por seus direitos em sociedade como mulher gorda, mulher preta, mulher transexual ou mulher inserida em qualquer outro contexto social, as estatísticas apontam um número expressivo de mulheres que tiveram e têm suas vozes silenciadas, o que deixa clara a existência do menosprezo por todas as mulheres em nível global, e evidencia que as motivações são torpes, vis, cruéis e, sobretudo, intoleráveis.
Desta forma, os dados acima são trazidos para que nós possamos entender e relembrar que este dia é um marco da morte de três das milhares de mulheres que são silenciadas todos os dias, e para lembrar que cada um de nós podemos contribuir para que essa mudança aconteça. Seja inibindo comportamento machistas dos amigos e a autocrítica constante dos próprios comportamentos, seja criticando a objetificação das mulheres nos diversos ambientes onde elas estão inseridas ou refletindo sobre o privilégio que ser homem significa na sociedade, que essa data sirva para nos fazer enxergar as mulheres como mulheres e não como propriedade; que sirva para nos fazer enxergar as mulheres como seres humanos que merecem respeito, amor, cuidado e, sobretudo, que merecem viver.
Se você leitor sofre ou conhece alguém que sofre com qualquer tipo de violência ligue para o número 180, que é o telefone da Central de Atendimento à Mulher para o recebimento de denúncias, e fornece orientação sobre direitos e normativos vigentes e aplicáveis, além de reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher. Juntos conseguimos evitar que os números supracitados parem de se multiplicar ao redor do mundo.
Escrito por: Ruth Oliveira, graduanda em Direito, analista de compliance e voluntária da FCG.
Professores: símbolos de resistência, protagonismo e força. Durante a pandemia ocasionada pelo vírus de Covid-19, pais e professores lutam por sonhos semelhantes: tornar seus filhos e alunos felizes, sábios e principalmente saudáveis, por meio da árdua tarefa de educar e promover a escolarização.
Segundo o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), cerca de 88% dos professores nunca tinham dado aula a distância de forma remota antes da paralisação das aulas presenciais. Além disso, aproximadamente 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais, de acordo com Ministério da Educação. Por isso, os mestres da vida tornaram-se influentes agentes de transformação e grandes acolhedores em momentos tão adversos.
NOVOS DESAFIOS
Sem a possibilidade do ensino presencial durante os meses anteriores (agora, retornando ao tradicional de modo flexível), os educadores tiveram que se reinventar e trazer a magia das salas de aulas para as telas de celulares, notebooks e computadores.
Neste processo, a ausência de inclusão digital, que já era uma problemática, tornou-se ainda mais evidente. Além da dificuldade de incluir diferentes alunos ao mesmo processo de escolarização, intensificaram a indisciplina e a ausência de interesse dos alunos.
Mesmo com as adversidades, os profissionais da educação trouxeram inovações, transformando o conhecimento mais acessível através das plataformas digitais, redes sociais, canais televisivos, atividades impressas recolhidas pela escola com distanciamento e até, por meio do rádio.
Assim, os professores cumpriram com imensurável responsabilidade e dedicação o papel de humanizar, incluir, socializar e incentivar o pensamento crítico dos estudantes.
DIA DOS PROFESSORES:
A FCG parabeniza todos os seus profissionais da educação das 10 unidades de creche e 2 colégios por sua determinação e amor, e, por motivarem sujeitos pensantes a construírem o conhecimento. Parabéns a todos os educadores por formarem cidadãos mais conscientes e contribuírem com a possibilidade de um mundo melhor!
Estamos no Outubro Rosa, mês escolhido para conscientizar, informar e prevenir o câncer de mama. O movimento foi criado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, localizada em Nova York (Estados Unidos), que em 1991 realizou a primeira “Corrida pela Cura”. De lá para cá a campanha tomou proporções internacionais, e hoje espaços como a Fundação Comunidade da Graça reforçam a importância desse mês com palestras sobre saúde feminina, rodas de conversas, orientação sobre exames de prevenção, além de suporte psicológico.
Segundo a Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram diagnosticados mais de 2,2 milhões casos de câncer de mama no mundo. Com esse dado, esse tipo de câncer passou a ser o que acomete mais pessoas no mundo, superando o câncer de pulmão, que até então liderava esse ranking.
Bons hábitos alimentares, atividade física regular e uma boa hidratação diária, são algumas medidas simples e cotidianas de prevenção da doença. Contudo, especialistas alertam que a realização do autoexame e da mamografia anualmente, principalmente em mulheres de 50 a 69 anos, possibilitam um diagnóstico precoce da doença, aumentando as chances de cura.
Do dia 04 ao dia 09 deste mês a Fundação Comunidade da Graça está realizando diversas atividades em seus aparelhos, reiterando não apenas a importância do cuidado com a saúde feminina, mas também empoderando as mulheres. No dia 09/10 (sábado), acontecerão as principais ações do Outubro Rosa da FCG, inclusive com a presença de especialistas. Passeata de conscientização, coleta de mechas de cabelo, e palestras são algumas das atividades que acontecerão neste dia. Para conferir a programação completa é só dar uma olhada na tabela no final da matéria.
A assistente social e coordenadora da Fundação, Rachel Brasil, reitera que não apenas agora, mas ao longo de todo o ano são realizadas ações de orientação e capacitação das mulheres nas unidades da FCG. Ela alerta que os cuidados e empoderamento feminino devem ocorrer ao longo de todo o ano. Cuidadosa, Rachel também coloca sua saúde em primeiro lugar, e dá o exemplo: “Eu sou uma mulher, preta. Eu faço meus exames preventivos porque algumas doenças se desenvolvem com maior facilidade em pessoas negras. Então eu faço regularmente o exame de seios, todos os anos eu faço mamografia, procuro fazer os toques nas mamas. Estou numa fase pré menopausa. Tenho cuidado. Eu gosto de me cuidar. Faço atividade física, ginástica, exercícios. Eu gosto de me manter em dia com os meus cuidados pessoais. Todo ano eu faço.”
E é assim, com essa energia de amor e cuidado ao próximo, que será o Outubro Rosa da Fundação Comunidade da Graça.
Foi no dia 7 de setembro de 1822, que Pedro de Alcântara, mais conhecido como D. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga anunciou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje, as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais". Em seguida retirou a braçadeira azul e branca, símbolo de Portugal, e concluiu a sua fala com o famoso: "Independência ou morte".
O evento ficou eternizado como o Grito do Ipiranga, a ordem de independência, conforme registro na história oficial. No entanto, o processo seguiu com uma guerra; somente em 12 de outubro, ocorreu a Aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil; e a sua coroação aconteceu no dia 1º de dezembro de 1822.
Mas será que o Brasil se tornou de fato independente? Mesmo após a separação de Portugal, muitas negociações eram necessárias para o desenvolvimento da nação. Obter o reconhecimento de países como Portugal e Inglaterra era essencial, ainda mais com o país em crise.
A independência do Brasil, infelizmente, não resultou em mais igualdade para o seu povo, e segue até hoje. Segundo o sociólogo Luis Henrique Paiva, coordenador de estudos em seguridade social do Ipea, “o Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo”. Apesar do Sistema Único de Saúde ser uma grande conquista e servir de modelo para outros países, há muito o que se fazer para que a infraestrutura e a dignidade básica sejam de fato para todos.
De acordo com a Agência Nacional, mais de 34 milhões de brasileiros sequer têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não possuem serviço de coleto de esgoto. A desigualdade na educação também pode ficar ainda mais acentuada com os efeitos da pandemia.
“Assistir o próximo em suas necessidades básicas de saúde, educação e bem-estar social, para que o cidadão se torne pleno” é a nossa missão na FCG. Por isso, essa data também é importante para nós.
Hoje, dia 31/08, é dia do Nutricionista. Uma data importante para prestigiarmos e relembrarmos o valor desses profissionais, que não apenas nos orientam a termos melhores hábitos alimentares, mas que também buscam desmistificar e simplificar a relação alimento e vida (social, cultural, econômica…).
Comer não é apenas uma necessidade, mas também um direito, garantido no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas, infelizmente, a fome é uma realidade em nosso país. Segundo o levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), hoje, cerca de 19 milhões de brasileiros estão em situação de fome.
Para ajudar parte dessa população sem acesso a uma alimentação adequada, a Fundação Comunidade da Graça (FCG) atua auxiliando inúmeras famílias. As orientações, dadas sempre por nutricionistas, são destinadas a um planejamento alimentar adequado a rotina e hábitos das famílias. Elas vão desde como preparar os alimentos, como se planejar com relação aos alimentos e como fazer escolhas diárias mais saudáveis. Na FCG, essas ações se dão individualmente, com famílias pré-selecionadas pela assistência social, com palestras e oficinas culinárias abordando dúvidas recorrentes, e também na ação direta por meio dos cardápios montados cuidadosamente para as crianças e adolescentes do Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) e dos Centros de Educação Infantil (CEIs).
Uma das nutricionistas da Fundação é a Paula Costa, que desde 2014 atua como voluntária auxiliando as famílias, e supervisionando a montagem de cardápios para as crianças. Para ela não tem preço transformar a vida dessas pessoas através da alimentação. Paula ainda conta que o voluntariado mudou sua perspectiva da profissão: “Eu achava que a nutrição era ficar ali, na clínica, só. Daí a Fundação mostrou que não. Com voluntariado, no CEI e com as famílias, eu cubro uma escala maior.”
Paula não esconde felicidade em atuar na FCG. “É algo muito gratificante, porque além de você transformar a vida de muitas pessoas, você aprende todos os dias. Eu aprendo na vida pessoal, como ser humano, e também na questão da nutrição. Você aprende com as famílias enquanto ensina. Não há perda em ser voluntário. Você transforma vidas, a sua vida é transformada pelas pessoas. Você só ganha.”
Deixamos aqui nossa gratidão e os nossos parabéns a esses profissionais, em especial aos atuantes na Fundação Comunidade da Graça, que permitem com que o nosso trabalho no terceiro setor se desempenhe com qualidade, sempre buscando levar esperança e uma vida digna às pessoas.
Texto escrito pela voluntária Valéria Luizetti, é jornalista, formada pela Faculdade Cásper Líbero, produtora e repórter na TV Cultura e voluntária FCG
Hoje, é comemorado o dia de uma das ações mais dignas e honradas em relação ao ser humano: o voluntariado. Uma iniciativa sem pretensão de benefícios próprios, unicamente destinada ao cuidado com o próximo. Um dia é muito pouco para comemorar o voluntariado, ainda mais se tratando de uma parcela da população que se doa para exercer sua cidadania e humanidade, por meio de seu ímpeto de perseverança e amor ao próximo.
Gente com o coração batendo forte, com vontade de resolver os problemas locais, que impactam diretamente sua comunidade, seus amigos, sua família e, principalmente, os desconhecidos. A disposição de um voluntário sempre é imensa e sua coragem e determinação sobrepõem qualquer barreira ou obstáculo. O serviço e auxílio que prestam às pessoas necessitadas é fundamental, pois o voluntariado é necessário em diversos setores, principalmente na saúde e educação.
Por isso, nós queremos fazer um agradecimento especial aos mais de 350 voluntários atuantes da Fundação Comunidade da Graça.
O serviço de vocês possibilita a continuidade e melhoria dos serviços prestados pela Fundação. Neste período de pandemia, a ação de vocês é ainda mais essencial para trazer um pouco de acolhimento e conforto a tantas famílias desamparadas por perdas neste período doloroso.
Em toda noite escura, há sempre estrelas que brilham e trazem luz para as pessoas que se perdem na tristeza e tentam voltar aos dias ensolarados de alegria e felicidade. Sintam-se orgulhosos em fazer parte dessa constelação que brilha sobre os que necessitam de amparo. Parabéns, voluntários!
Lucas Faro, estudante, tradutor voluntário da ANDA e escritor voluntário da Fundação Comunidade da Graça
