Dia Internacional dos Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Esse é o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, a qual visa garantir os direitos fundamentais de todos os seres humanos. Certamente, o contexto da criação dessa Declaração não foi um dos melhores: o mundo havia passado por intensos conflitos, com as 1ª e 2ª Guerras Mundiais, além do holocausto que foi responsável pela morte de mais de 6 milhões de judeus na Europa.
Com o objetivo de não repetir os horrores vividos durante o período de guerras, o documento foi elaborado e universalizado, ou seja, é destinado a todos os indivíduos do planeta independentemente de cor, nacionalidade, idioma, gênero etc. Dentro da Declaração, alguns dos direitos garantidos são: direito à liberdade de expressão, participação política, igualdade perante as leis e a não tortura ou tratamento cruel. Dessa forma, defender pautas como a pena de morte ou governos totalitários é ir diretamente contra o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos propõe.
No Brasil, a constituição vigente (promulgada em 1988) foi elaborada com base na Declaração feita pela ONU 40 anos antes, visto que o país vivia um momento de abertura política e social pós ditadura militar. Atualmente, garantir os direitos humanos a toda a população mundial ainda é um desafio, uma vez que por mais que o documento seja destinado a todos os habitantes da terra, ela não é aplicada em todas as regiões do planeta e muitas pessoas não possuem os seus direitos garantidos. Sendo assim, a FCG apoia a Declaração Universal dos Direitos Humanos nos mais de 25 programas e serviços, de maneira direta ou indireta.
Texto escrito por Maria Eduarda de Oliveira Alves, 19 anos, pré-vestibulanda de Ciências Sociais e voluntária da FCG.