Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é um tema em voga, por ser um sério problema silencioso que nos atinge.
Essa data foi estabelecida através do projeto de lei 9970/00, inspirada pelo caso do bárbaro crime que vitimou a menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, que foi morta após ser drogada e estuprada no dia 18/05/1973, no Espírito Santo. Seu corpo ainda foi encontrado desfigurado pela utilização de ácido pelo seu algoz, seis dias depois do desaparecimento.
O caso é movido por mistérios, com mortes de testemunhas e os acusados pelo Ministério Público como autores, sendo integrantes de uma família tradicional capixaba que, porventura, foram absolvidos após anulação da sentença condenatória pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Portanto, sendo mais um caso bárbaro não solucionado que entra para a triste estatística do país.
Ressalta-se que essa data deve ser marcada por mobilizações de conscientização para identificação de crianças e adolescentes que estejam sofrendo abuso sexual, violência essa de difícil diagnóstico, uma vez que pode ocorrer até mesmo no âmbito familiar.
Soma-se a isso o fato que o Brasil possui um número alarmante de casos dessa natureza, de acordo com o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, constata-se que somente nos anos de 2017 a 2020, foram registrados 179.277 casos com vítimas de até 19 anos.
Sendo assim, é a oportunidade de observarmos com mais atenção as nossas crianças e caso haja a suspeita da ocorrência de algum abuso deve-se, imediatamente, procurar as autoridades competentes, para que os autores sejam punidos e as vítimas acolhidas.
Autoria:
Lucas Manoel Paz dos Santos, 27 anos, formado em Gestão Pública, estudante de Direito e Administração Pública, servidor público do TJ-SP e voluntário da FCG.